24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
11/08/2022
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Acompanhe o resumo da 24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 11/08/2022
Sessão: 24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 11 de Agosto de 2022
Presidente: Flavio Frota Silva Guimaraes
Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Virginia Gadelha Silva,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 010 de 2022, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Instituí o “Dia Municipal da Feira Empreendedora Feminina” no âmbito do Município de Guaiúba e dá outras providências, Projeto de Resolução nº 005 de 2022, de autoria dos Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Requerimento nº 088 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer que seja enviado Votos de pesar a Família da Senhora Maria Alves Moreira da Silva ( Maria Campina ) ex - funcionária pública do município de Guaiúba , na antiga maternidade de Itacima e do posto de Saúde, nesse momento de profunda dor e pesar ,o vereador se solidariza e registra as mais sinceras condolências aos familiares., Indicação nº 055 de 2022, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Indica que seja solicitado à Secretaria de Infraestrutura e à Prefeita Municipal a construção de praça e academia da saúde no Assentamento Serrote do Baú no Distrito de Baú em Guaiúba., Indicação nº 056 de 2022, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Indica que seja solicitado ao Secretário de Infraestrutura e à Prefeita Municipal a construção de praça e academia da saúde ao ar livre na localidade de Riacho Verde no Distrito de Baú em Guaiúba., Indicação nº 057 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo através da Excelentíssima Prefeita de Guaiúba, Sra. Izabella Maria Fernandes da Silva e da Secretaria de Infraestrutura e Habitação ,a realização de calçamento em pedra tosca em todas as ruas não calçadas do Distrito de Dourado e a recuperação do calçamento de todas as ruas já calçadas., Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 016 de 2022, de autoria dos Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA ., PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 028 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL ,EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 14.431, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Denominação de Logradouros Municipais número 009 de 2022, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DÁ NOME À RUA NO LOTEAMENTO ÁGUAS DO VALE NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA - Fica denominada a Rua JOSÉ ALVINO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 088 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer que seja enviado Votos de pesar a Família da Senhora Maria Alves Moreira da Silva ( Maria Campina ) ex - funcionária pública do município de Guaiúba , na antiga maternidade de Itacima e do posto de Saúde, nesse momento de profunda dor e pesar ,o vereador se solidariza e registra as mais sinceras condolências aos familiares. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 028 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL ,EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 14.431, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição